A biometria é um sistema versátil

Torcida Legal.
Pelo projeto, para se assistir a uma partida, será necessário possuir um cartão contendo nome, CPF, fotografia e impressão digital. Tal documento servirá também como ingresso, e o preço da entrada será carregado no cartão.
Com o uso do sistema biométrico poderão ser solucionados vários problemas:

1- Cartão Não haverá falsificação, com o uso da biometria somente o titular poderá ter acesso.
2- Ingressos: O titular poderá fazer a compra dos ingressos com antecedência, evitando assim filas, brigas e cambistas.
3- Identificação: Havendo brigas e tumultos os infratores poderão ser identificados com a comparação das gravações das câmeras de segurança.

Quando o torcedor entrar no estádio, a catraca fará a leitura do valor depositado. O Governo arcará com todos os custos, todavia, se o torcedor precisar de uma segunda via terá que pagar. Quem não tirar o documento com antecedência poderá fazê-lo nos estádios, no dia do jogo.

A biometria é um sistema versátil, que pode ser aplicado a diversos fins, sempre com ganhos surpreendentes em termos de segurança, simplicidade e rapidez na validação de usuários.

Biometria. A palavra vem do grego: bios (vida) metron (medida). Trata-se de um estudo estatístico das qualidades comportamentais e físicas do ser humano. Na era do acesso --e principalmente do controle dele--, biometria virou sinônimo de instrumento de segurança. Hoje, o termo refere-se principalmente ao uso do corpo (impressões digitais, por exemplo) em mecanismos de identificação.

Os aparelhos biométricos funcionam por meio da captura de amostras do ser humano --íris, retina, dedo, rosto, veias da mão, voz e até odores do corpo. Essa amostra é transformada em um padrão, que poderá ser comparado para futuras identificações. A biometria se baseia na idéia de que alguns traços físicos são exclusivos de cada ser e os transforma em padrões.

Histórico

Os primórdios da biometria acumulam pelo menos um milênio, segundo relata o especialista Ricardo Yagi, da empresa focada em aparelhos biométricos ID-Tech. Na dinastia Tang (800 D.C.), na China, impressões digitais eram grafadas no barro para confirmar a identidade do indivíduo em transações comerciais.

Em 1686, na Espanha, o professor de anatomia Marcelo Malpighi pesquisou com detalhes as linhas, curvas e espirais da impressão digital para que, em 1892, Francis Galton, um antropólogo inglês, publicasse a primeira classificação dos tipos de impressão digital --utilizados até hoje.

Yagi conta ainda que a impressão digital em tinta é usada para reconhecimento civil e criminal há ao menos cem anos. O FBI (Polícia Federal Americana) controla mais de 200 milhões de impressões digitais em seus bancos de dados há cerca de 30 anos.

Governo quer punir ábitro criminalmente por manipulação de jogos Projeto de Lei será entregue ao Congresso Nacional.

Contra as últimas confusões na arbitragem brasileira, em especial os problemas no Rio de Janeiro com o presidente da comissão nacional de arbitragem e também com o fato do “Caso Tardelli” antes do jogo entre São Paulo e Goiás no Campeonato Brasileiro, o governo federal vai encaminhar amanhã ao Congresso Nacional um projeto que incluiu pena de reclusão para quem árbitro que manipular resultados:
"Isso fere o fair play, o espírito do jogo e fere o interesse do torcedor, que, como consumidor, pagou ingresso para ir ao estádio", definiu o ministro do Esporte Orlando Silva Junior.
As outras medidas são para coibir a violência nos estádios além das ações de cambistas. O projeto, intitulado "Torcida Legal" tem como objetivo cumprir as exigências para a realização da Copa do Mundo no Brasil, em 2014.
“Com estas medidas, o Brasil pretende criar condições para realizar melhor Copa do Mundo da história. Queremos aproveitar o movimento da Copa para mudar a cultura, mudar comportamento e criar um ambiente mais sintonizado com este evento de congraçamento universal", acrescentou o ministro.
Ainda segundo Orlando Silva, a ação dos cambistas passará a ser crime, com pena de um a dois anos de prisão para quem vender ingresso por um preço acima do indicado no bilhete. A mesma pena está prevista para quem promover tumulto, praticar ou incitar a violência.

Por: Julyane Stanzioni

Fonte: Fanáticos por Futebol

O Projeto Torcida Legal

O Torcida Legal, segundo o ministro Orlando Silva, surgiu do diálogo com o Ministério da Justiça, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

“Nós acreditamos que o ambiente que se cria no país, a expectativa da realização do maior evento do planeta, que é a Copa do Mundo em 2014 no Brasil, deve nos motivar a interferir em vários planos”. Silva afirmou que é preciso aproveitar a mobilização nacional para mudar o ambiente social, a cultura e o comportamento que existe em torno do futebol. Por isso, a primeira dessas medidas é o projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional, tipificando criminalmente uma série de condutas que atrapalham nosso futebol.

“É inadmissível que nós continuemos a assistir conflitos e brigas em estádios que muitas vezes têm levado a ceifar vidas”, disse o ministro.

Atitudes violentas da torcida e fraudes em resultados de jogos serão considerados crimes passíveis de punição. Um torcedor que promover tumulto, praticar atos de violência ou portar instrumentos perigosos em eventos esportivos, por exemplo, pode pegar de um a dois anos de reclusão e multa. Caso o réu seja primário, o juiz converterá as penas de prisão em banimento dos estádios por um prazo de três meses a três anos.

Além disso, incorre em conduta criminosa a pessoa que aceitar ou prometer vantagem para fraudar o placar dos jogos. Outro crime tipificado pelo projeto é a venda irregular de ingressos, conhecida como cambismo.

Outra questão abordada pelo Torcida Legal é a estrutura dos estádios. O presidente Lula assinou um decreto que regulamenta o artigo 23 do Estatuto de Defesa do Torcedor, determinando a exigencia de quatro laudos para o funcionamento das arenas: de segurança, de proteção contra incêndio, de condições sanitárias e de engenharia. O ministro falou da necessidade da unificação dos laudos.

“Ocorre que hoje não há um padrão, não há um laudo que exija detalhamento. Muitas vezes observamos a precariedade dessas informações. Ainda introduzimos a exigência de um quarto laudo, que é o de engenharia, para apurar a situação da infra-estrutura, de modo a garantir seguran&c cedil;a e conforto dos nossos torcedores”, afirmou.

A terceira medida que integra o Torcida Legal é a assinatura de um Termo de Cooperação entre os ministérios do Esporte e da Justiça, CBF, CNJ e CNPG. A ação vai facilitar o controle de acesso e monitoramento de torcedores, de modo que aqueles que cometerem infrações sejam identificados e punidos. Para facilitar a identificação dos torcedores, o Ministério do Esporte vai criar um sistema nacional de cadastro de torcedores, que vai exigir o uso de uma carteirinha na compra do ingresso e entrada na arena.

O sistema de controle do acesso e monitoramento por câmeras estarão implantados nos estádios brasileiros no inicio do Campeonato Brasileiro de 2010. Mas o cadastramento dos torcedores começa em julho deste ano. “Não há tempo limite e a qualquer momento ele será feito. Nós queremos buscar boas práticas, boas experiências. Essas medidas vão ajudar muito para acabar com o anonimato e punir os responsáveis pelo tumulto”, ressalta Orlando Silva. O presidente Lula afirmou que as medidas são favoráveis aos torcedores.

“Se ele souber que está sendo monitorado, e que se ele cometer uma arte qualquer, alguém vai estar olhando ele, alguém vai identificá-lo e alguém vai pegá-lo na porta do estádio, a gente pode colocar todo mundo junto”, concluiu.


Futebol Interior

Lula lança pacote de medidas para garantir segurança em estádios de futebol

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil



Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (13) projeto de lei que altera o Estatuto do Torcedor e estabeleceu um conjunto de medidas para aumentar a segurança dos torcedores nos estádios.

Uma das novidades é o cadastramento e respectivo uso de carteirinha de identificação para que os torcedores freqüentem os estádios. Com a carteirinha, será possível saber quem está no estádio e ficará mais fácil a identificação no caso de brigas.

O cadastramento deverá ser feito por qualquer pessoa que queira ir a uma partida de futebol. A expectativa é que o processo de identificação esteja concluído até junho de 2010, de acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva. A carteirinha deverá ser usada para quem for assistir jogos das séries A e B.

A proposta do governo prevê também punições mais severas para torcedores que se envolverem em brigas nos estádios, como prisão e banimento de partidas por tempo determinado.

Segundo o ministro, já houve quem sugerisse acabar com as torcidas organizadas devido a episódios violentos nos quais os participantes se envolveram. Mas, segundo Orlando Silva, o governo entende que o caminho é promover o diálogo. “Houve quem sugerisse acabar com a torcida organizada, mas, na nossa visão, é necessário dialogar”, disse.

Na cerimônia de assinatura do projeto de lei, o presidente destacou que as ações “não são contra o torcedor, são favoráveis”. Na ocasião, foram assinados três documentos, o PL que altera o estatuto, decreto presidencial que regulamenta laudos técnicos de vistoria em estádios e termo de cooperação para monitoramento de torcedores nos estádios. O cadastramento e a carteirinha estão previstos no termo de cooperação.

Essas mudanças já fazem parte das adequações necessárias para o cumprimento de parte das garantias de segurança apresentadas pelo governo brasileiro para a realização da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014.

O projeto de lei que altera o Estatuto do Torcedor segue, agora, para análise do Congresso Nacional.

Confira as alterações

Torcidas Organizadas - O projeto de lei define formalmente as torcidas organizadas e suas obrigações. Pelo texto, as torcidas passam a ser consideradas pessoas jurídicas de direito privado e podem responder civilmente pelos danos causados por qualquer um de seus associados no local da competição, nas imediações ou no trajeto de ida ao jogo e de volta da partida.

Punições - Um torcedor que praticar atos de violência poderá pegar de um a dois anos de reclusão e multa. Caso o réu seja primário, a proposta é converter as penas de prisão em banimento dos estádios por um prazo de três meses a três anos. Pelo projeto de lei, caberá ao Ministério Público Estadual remeter às torcidas a lista dos nomes de torcedores impedidos de freqüentar estádios até que a Justiça julgue a pena impeditiva.

Cambistas - Outro crime tipificado pelo projeto de lei é o ato de revender ingressos por preço superior ao estampado no bilhete. Os cambistas poderão pegar de um a dois anos de prisão e ainda pagar multa.

Laudos Técnicos - Decreto torna obrigatória a apresentação de laudos para autorizar a realização de jogos nos estádios com capacidade acima de 10 mil pessoas. Será obrigatória a apresentação de quatro laudos: de segurança, de engenharia, de proteção contra incêndios e de condições sanitárias.

Agência Brasil

Violência nos estádios será punida com pena de reclusão

2009-03-13 17:37:54

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminha amanhã (sexta-feira, dia 13) ao Congresso Nacional Projeto de Lei que tipifica como crime atos de violência nos estádios de futebol. A medida modifica o Estatuto de Defesa do Torcedor para melhorar a segurança nos estádios brasileiros. Estabelece também as obrigações das torcidas organizadas.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, explica que o Projeto de Lei inclui “a tipificação de uma série de condutas anti-sociais não previstas como crime para penalizar os que cometam delitos. Tem temas que não estão abrigados no Código Penal e nem previstos no Estatuto do Torcedor e que serão objeto de alterações na lei”.

Crimes
Após aprovação do Projeto pelo Congresso Nacional, atitudes violentas da torcida e fraudes em resultados de jogos serão considerados crimes passíveis de punição. Um torcedor que promover tumulto, praticar atos de violência ou portar instrumentos perigosos em eventos esportivos, por exemplo, pode pegar de um a dois anos de reclusão e multa. Caso o réu seja primário, o juiz converterá as penas de prisão em banimento dos estádios por um prazo de três meses a três anos.

O PL determina ainda que a pessoa que aceitar ou prometer vantagem para fraudar o placar dos jogos pode ser condenado a uma pena de reclusão de até seis anos, além de pagamento de multa. Outro crime tipificado pelo projeto é o cambismo, ato de revender ingressos por preço superior ao estampado no bilhete. Os cambistas poderão pegar de um a dois anos de prisão e ainda pagar multa.

As penas previstas serão aumentadas de 1/3 a metade se o agente da infração for servidor público, dirigente ou funcionário de entidade de prática desportiva.

Torcidas Organizadas
O projeto define o que são as torcidas organizadas e quais as suas obrigações. Elas passam a ser pessoas jurídicas de direito privado, constituídas na forma de associações, com o fim de torcer e apoiar entidade de prática esportiva de qualquer natureza ou modalidade.

As torcida organizada será obrigada a manter um cadastro atualizado com os dados de associados. As entidades terão de publicar no site da organizadora do evento esportivo o regulamento da competição com data, local e hora.

Além disso, o Ministério Público Estadual remeterá às torcidas a lista dos nomes dos torcedores impedidos de freqüentar os estádios até que a Justiça julgue a pena impeditiva.

A torcidas organizadas e os membros que promoverem tumulto, incitarem a violência e invadirem áreas restritas poderão ser impedidos de comparecer a eventos esportivos por um prazo de até três anos. Além disso, as entidades poderão responder civilmente pelos danos causados por qualquer um de seus associados no local da competição, nas imediações ou no trajeto de ida e volta aos jogos.
Ascom - Ministério do Esporte

Exigência de novos laudos técnicos aumenta segurança do torcedor

2009-03-13 17:37:54
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina amanhã (sexta-feira, dia 13) decreto tornando obrigatória a apresentação de quatro laudos para autorizar a realização de jogos nos estádios com capacidade acima de 10 mil pessoas.

O objetivo da medida é garantir a segurança e o conforto dos torcedores que freqüentam os estádios brasileiros. A partir de agora, terão que ser apresentados os laudos técnicos de segurança, de engenharia, de proteção contra incêndio e de condições sanitárias. Quando o laudo de engenharia exigir, o estádio terá apresentar um quinto laudo atestando a estabilidade estrutural.O decreto vai regulamentar o artigo 23 do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003).

Se a entidade vender mais ingressos ou permitir a entrada de mais torcedores do que o número de assentos, será punida com o a perda do mando de campo por, no mínimo, seis meses. Além disso, quem violar a norma poderá sofrer a destituição ou suspensão por seis meses de seus dirigentes. As instituições ficarão impedidas de receber qualquer benefício fiscal e os repasses de recursos públicos poderão ser suspensos por seis meses.

De acordo com o Estatuto do Torcedor, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir multas em razão do descumprimento da lei. A instauração do processo de apuração de irregularidades acarretará o afastamento obrigatório dos dirigentes e pessoas que, de forma direta ou indireta, puderem interferir prejudicialmente na completa elucidação dos fatos até a decisão final da justiça.

A idéia é evitar acidentes como o ocorrido no estádio Fonte Nova, em novembro de 2007, quando oito pessoas morreram depois que uma arquibancada se rompeu, durante partida entre o Bahia e o Vila Nova. As vítimas caíram de uma altura de 15 metros.

O decreto estabelece que o Ministério do Esporte definirá em até 120 dias os modelos dos laudos técnicos, as autoridades responsáveis por sua emissão, os prazos de validade e abrangência dos documentos. Em abril o ministério reunirá representantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Vigilância Sanitária e dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas) para elaborar os modelos nacionais de laudos dos estádios.


Ascom - Ministério do Esporte

Ministro anuncia medidas para aumentar segurança

Os ministros do Esporte, Orlando Silva, e da Justiça, Tarso Genro, concederão entrevista coletiva à imprensa amanhã (quinta-feira, dia 12), às 15h30, no Ministério da Justiça, para falar sobre as novas medidas que visam aumentar a segurança nos estádios de futebol do País.

As propostas alteram o estatuto de Defesa do Torcedor e atendem aos padrões da FIFA (Federação Internacional de Futebol) para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Estabelecem, entre outras medidas, que as atitudes violentas de torcedores passarão a ser crimes, previstos no Código Penal.

O conjunto de medidas faz parte do Projeto de Lei, do Decreto e do Acordo de Cooperação Técnica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nessa sexta-feira (13), no Palácio do Planalto.Serviço
Evento: Coletiva de imprensa dos ministros do Esporte, Orlando Silva, e da Justiça, Tarso Genro
Data: Quinta-feira, 12 de março de 2009
Hora: 15h30
Local: Ministério da Justiça – 4º andar – Sala de Retratos, Esplanada dos Ministérios

Foto: Francisco Medeiros
Ascom - Ministério do Esporte

Ministério do Esporte cria cadastro para torcedores

2009-03-13 17:37:54
Para comprar o ingresso e entrar no estádio, será necessário apresentar uma carteira de identificação como nome, foto, impressão digital e CPF. O projeto pretende combater a violência no futebol.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou algumas medidas que serão tomadas para combater a violência nos estádios de futebol.

Por trás de cenas de violência, números assustadores. Segundo uma pesquisa do Ministério do Esporte, 37 torcedores morreram nos estádios brasileiros desde 2003.

Para combater esta estatística, um termo de cooperação entre a CBF, os ministérios do Esporte e da Justiça e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público pretende cadastrar todos os torcedores que quiserem ir a um jogo.

É o projeto "torcedor legal"". Para comprar o ingresso e entrar no estádio, será necessário apresentar uma carteira de identificação com nome, foto, impressão digital e CPF. O documento poderá ser feito pela internet ou em pontos físicos espalhados pelo país.

A data do cadastramento ainda não foi definida, mas o governo espera que a carteirinha passe a ser obrigatória no Campeonato Brasileiro do ano que vem, nas séries A e B.

Uma outra medida deverá ser assinada pelo presidente Lula nesta sexta-feira. Um decreto vai exigir maior fiscalização dos estádios, principalmente no quesito segurança.

O Congresso também receberá um projeto de lei que pretende tratar como crime e punir com mais rigor quem manipular resultados, agir como cambista ou brigar dentro do estádio.

“Nós estamos preparando o país para a Copa de 2014 e é preciso desde já adotar medidas para mudar a conduta, o comportamento, o ambiente social e esportivo dos nossos estádios”, afirmou o ministro do Esporte, Orlando Silva.